Vereador quer critérios para segurança privada

Para combater o aumento acelerado do mercado clandestino de segurança privada, o vereador Emerson Prado (PSDB) elaborou projeto de lei que exige a autorização da prefeitura para o funcionamento das empresas no setor, com a apresentação de alvará concedido pela Polícia Federal. A proposta está em tramitação na Câmara de Curitiba.


“Para cada profissional legalizado no País existem cerca de três clandestinos,” afirma o parlamentar, citando estudo recente do sociólogo Cleber da Silva Lopes, da Unicamp (Universidade de Campinas). Prado destaca que, além do prejuízo financeiro, há outros riscos. “Essas empresas clandestinas não têm critérios nem responsabilidade. Não exigem, por exemplo, antecedentes criminais dos seus contratados, o que resulta em delegar a segurança de pessoas e patrimônios a alguém que pode ter uma vida criminosa.”

Prazos

Se o projeto for aprovado em plenário e sancionado pelo prefeito, as empresas de segurança que atualmente dispõem da autorização de funcionamento terão prazo de 60 dias, a partir da publicação da lei, para apresentar documentação expedida pelo Departamento de Polícia Federal, sob pena de revogação da autorização municipal de funcionamento. Os contratantes também ficam obrigados a exigir das empresas os documentos concedidos pela prefeitura.

Emerson Prado, que recebeu anteprojeto de lideranças sindicais para melhorias do setor, ainda ressalta que a clandestinidade prejudica os profissionais da área. “As empresas clandestinas não pagam o piso salarial da categoria, não recolhem encargos sociais, além de não fornecer seguro de vida aos seus funcionários, que se expõem em situações de risco”, observa, apontando para o fato que o despreparo dos que atuam de forma irregular gera a falsa sensação de segurança para as pessoas que os contratam.
Fonte: Câmara Municipal de Curitiba

NOVO MODULO DA GUARDA MUNICIPAL PARA A REGIONAL CAJURU

PROPOSIÇÃO N° 302.00293.2009


A emenda visa aditar recursos a Secretaria Municipal de Segurança Pública. A construção de um Posto de Guarda Municipal no Bairro Guabirotuba, na Praça Abílio de Abreu, Regional do Cajuru.

O repasse do recurso de verba do Vereador será de grande importância para a construção, pois o modulo será entregue todo mobiliado, o que garante boas condições de trabalho para os guardas municipais que atuarão em sistema de rodízio.

Prado já vem reivindicando há algum tempo para que fosse implantado esse modulo na regional do Cajuru , esteve pessoalmente com o secretário municipal de Defesa Social, coronel Itamar dos Santos levando o pedido dos moradores do bairro que querem mais segurança para a comunidade.

Fonte: Câmara Municipal de Curitiba

Anteprojeto prevê rigor na área de segurança

Lei mais severa para fiscalização e abertura de empresas de segurança privada na cidade é discutida pelo vereador Emerson Prado (PSDB). O parlamentar recebeu anteprojeto elaborado pelo presidente do Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância de Curitiba e Região, João Soares. As lideranças sindicais foram recebidas pelo parlamentar em seu gabinete de trabalho na Câmara de Curitiba.


Segundo Prado, “a atividade de segurança privada dispõe de conjunto de técnicas, com estabelecimento de política que valoriza a vida e preconiza a execução dos demais serviços de maneira segura e responsável, respeitando a integridade física das pessoas, o meio ambiente, a continuidade operacional e o patrimônio, com o mínimo de desgaste para a empresa. Para execução de alguns serviços, usa trabalhos de terceiros, como a vigilância armada ou desarmada, televigilância, transporte de valores, segurança pessoal, desde que legalmente autorizados pela autoridade. Assim, a responsabilidade pela atividade de segurança privada e consequente elaboração e operação do plano de segurança recai sobre quem detém poder para estabelecer a política, as normas e rotinas de segurança.”

Complexidade

O vereador destaca que, “diante de tanta complexidade, surgiram profissões, ainda não regulamentadas, especializadas no assessoramento do gestor do bem a ser protegido.” Aponta, ainda, outras questões, na sua opinião, pendentes. Como exemplo, cita os limites entre segurança privada e a pública, ou seja, até onde vai o controle do Estado sobre o sistema de proteção privado, o sistema de proteção eletrônica, transporte de valores e cargas, de investigação e rastreamento. Também questiona a melhor alternativa para regulamentar a atividade.

No entendimento de Prado, “a atual legislação está longe de oferecer respostas. Estas questões requerem cuidados para evitar que o Estado e a iniciativa privada, ao darem as mãos, não ultrapassem as fronteiras, transformando em favorecimento comercial ou indébita utilização do aparato privado pelo público.” Com isso, o vereador destaca a importância da discussão do assunto.

Fonte: Câmara Municipal de Curitiba

Secretário detalha ações contra o sedentarismo

Por iniciativa do vereador Emerson Prado (PSDB), a tribuna livre desta quarta-feira (30), na Câmara de Curitiba, contou com a presença do secretário Municipal do Esporte e Lazer, Rudimar Fedrigo, que apresentou os projetos desenvolvidos para o combate ao sedentarismo, um dos principais objetivos da pasta, segundo ele. Além das atividades esportivas, recreativas e de incentivo, destacou o apoio do prefeito Beto Richa e também do Legislativo, por meio das emendas orçamentárias. De acordo com Fedrigo, a necessidade de incentivar o esporte envolvendo todas as faixas etárias é uma luta nacional e constante. “Hoje, temos duas academias ao ar livre, instaladas nos parques Barigüi e Tingüi. Até o final deste ano, estaremos entregando mais dez, que serão instaladas uma em cada região, incentivando ainda mais a prática esportiva.”


Durante o debate, vários vereadores chamaram a atenção para a falta de manutenção nos equipamentos implantados nas praças e parques da cidade, como, por exemplo, das canchas esportivas, de responsabilidade da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA). Nesse sentido, foi sugerido trabalho conjunto entre as secretarias, de maneira que a SMMA atenda a SMEL na questão de manutenção, o que precisará ser levado em conta na destinação dos recursos das emendas.

Baseado em dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), Emerson Prado enfatizou que, no mundo, cerca de 70% das pessoas são sedentárias. Na opinião do vereador, “o melhor é o combate à causa e não ao efeito.” Lembrou, ainda, que mais de 300 mil pessoas morreram no País em decorrência de doenças cardiovasculares. “Um dos grandes vilões dessa estatística é o sedentarismo”, disse, atribuindo ao fato de “quase metade dos brasileiros não praticar exercícios”. O número se agrava ainda mais, segundo o parlamentar, quando a idade avança. “Entre os idosos de 60 a 70 anos, a faixa dos que não se exercitam chega a 57%.”

Segundo o secretário, apenas o programa de Atividades Físicas e Qualidade de Vida realiza cerca de 150 mil atendimentos por mês, somente nas atividades sistemáticas, que são dirigidas às crianças por meio do Programa de Atendimento Sócio Esportivo (Pase).

A pasta pretende continuar o trabalho desenvolvido para ampliar programas e possibilitar a aquisição de novos equipamentos. Conforme Fedrigo, a lei de incentivo ao esporte tem beneficiado grande parcela da população e o esporte em geral. A participação dos vereadores Aladim Luciano (PV) e Juliano Borghetti (PP) nas reuniões foi elogiada pelo secretário.

Após a explanação, Rudimar Fedrigo com vereadores na entrega do diploma de participação. (Foto – Andressa Katriny)
Fonte: Câmara Municipal de Curitiba

Secretário do Esporte ocupa a tribuna livre

A tribuna livre desta quarta-feira (30), na Câmara de Curitiba, será ocupada pelo secretário Rudimar Fedrigo, do Esporte e Lazer, a convite do vereador Emerson Prado (PSDB). O secretário vai falar, a partir das 14h30, dos projetos desenvolvidos pela pasta e a importância do combate ao sedentarismo, principalmente na terceira idade.


Fedrigo deve destacar as atividades esportivas e recreativas desenvolvidas com os idosos, como jogos de habilidade e coordenação, a exemplo do arremesso de bola ao cesto. “Os jogos têm o objetivo de promover a atividade entre os idodos, mas, especialmente, promover a socialização, necessária para evitar o isolamento do idoso”, comenta.

O secretário vai falar também das atividades físicas no Parque Barigui, onde funcionam duas salas para aulas de condicionamento físico, alongamento, ginástica para terceira idade e orientação para caminhadas. O parque ainda oferece áreas ao ar livre com equipamentos para alongamento e condicionamento físico.
Fonte: Câmara Municipal de Curitiba

Vereador pede ampliação de programa antitabagista

Complementando a lei antifumo, aprovada e sancionada recentemente, o vereador Emerson Prado (PSDB) solicita à administração municipal estudos para extensão do programa antitabagismo em todas as unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) de Curitiba.


Segundo Prado, há um número elevado de fumantes interessados no programa, principalmente devido à nova lei e a exigência nas empresas, indústria e comércio em geral contra o tabagismo. “Porém, não há vagas nas unidades de saúde”, diz o vereador, que explica o procedimento. “O interessado no programa deve passar por um psicólogo e somente após a avaliação é que passa a frequentar o grupo, formado por 20 pessoas. Depois é liberado remédio para tratamento.”

De acordo com Emerson Prado, a reivindicação visa facilitar o atendimento aos fumantes, garantindo melhor qualidade de vida e possibilitando que o município ofereça o programa ao maior número de pessoas possível.

Fonte: Câmara Municipal de Curitiba

Vila Oficinas ganhará Academia da Terceira Idade

A instalação da Academia da Terceira Idade no Centro de Esporte e Lazer Vila Oficinas, assim como a reforma do local, estão previstas para o final deste ano, ou, no máximo, no início do ano que vem. A informação é do vereador Emerson Prado (PSDB), que havia solicitado o equipamento à Secretaria Municipal do Esporte e Lazer, em julho deste ano.


Por meio de ofício enviado ao gabinete do parlamentar, a superintendência da Secretaria do Governo Municipal garantiu o atendimento do benefício à comunidade, de acordo com o calendário de obras da Prefeitura.
 
Fonte: Câmara Municipal de Curitiba

Vice-campeão mundial de capoeira visita a Câmara

O capoeirista Saulo Fábio Gomes visitou, na tarde desta quinta-feira (10), o gabinete do vereador Emerson Prado (PSDB), na Câmara de Curitiba. O atleta é o atual vice-campeão mundial na modalidade. É tetracampeão brasileiro (2005, 2006, 2007 e 2009), representando a Federação Paranaense de Capoeira (Feparca), e hexacampeão paranaense (de 2004 a 2009) na categoria dos pesos pesados (acima de 87 kg).


Prado e Saulo Gomes conversaram sobre políticas de incentivo ao esporte e a importância do esporte na educação. “É ótimo receber um campeão como Saulo. Nossos jovens precisam de bons exemplos e nossos atletas, de incentivo”, afirmou o vereador.

O atleta irá representar o Brasil no próximo Festival Mundial de Artes Marciais, que será realizado nos dias 23 a 27 deste mês na cidade de Chungju, na Coréia do Sul.

Fonte: Câmara Municipal de Curitiba

Obras devem atender moradores de bairros

Moradores no Uberaba, Sítio Cercado e Bairro Alto devem ser beneficiados com obras propostas pelo vereador Emerson Prado (PSDB). Entre as sugestões estão as construções de Posto Avançado de Defesa Social, Casas dos Vovôs, Armazém da Família e ginásio de esportes.


No Bairro Alto, o parlamentar pretende que a comunidade crie o hábito de frequentar o bosque, recente área de lazer implantada na região. Porém, por falta de segurança, vândalos e desocupados passam o dia no local, impedindo que os moradores usufruam dos benefícios oferecidos na área. “A comunidade não quer que o local fique em desuso”, diz Prado, na justificativa do documento.

Iniciativa

No Uberaba e Sítio Cercado, o vereador propõe estudos para a construção da Casa do Vovô, local de lazer e recreação à comunidade carente. A sugestão é que o local seja construído em terreno desocupado da prefeitura, na rua Francisco Konfidera, 514, no Uberaba, e outra unidade no Jardim Campo Serrado, no Sítio Cercado.

Também pede estudos para instalação de Armazém da Família, no Jardim Campo Serrado. A solicitação visa atender o aumento na demanda populacional. “A criação do armazém será de fundamental importância para atender as necessidades básicas dos menos favorecidos”, explica Prado, complementando que o Armazém da Família mais próximo faz com que a população se desloque grandes distâncias.

Carentes

Ainda no Sítio Cercado, a população pode ser beneficiada com a construção de ginásio coberto de esportes. A ideia é atender a comunidade carente do bairro oferecendo lazer e recreação. De acordo com o parlamentar, os moradores devem incentivar os jovens com talento esportivo.

Fonte:Câmara Municipal de Cuiritba

Área adaptada pode facilitar mobilidade

Não só garantir, nas praças de alimentação de centros comerciais, shopping centers e hiper e supermercados, o direito de se locomover, de ir e vir, mas também facilitar a mobilidade de idosos, deficientes físicos e gestantes. É o objetivo de projeto de lei do vereador Emerson Prado (PSDB) que tramita na Câmara de Curitiba.


De acordo com a proposta, shoppings, grandes mercados e centro comerciais deverão ter área adaptada em suas praças de alimentação para idosos, portadores de deficiências físicas e gestantes.

Garantias

“A Constituição Federal de 1988 ampliou a dimensão dos direitos e garantias fundamentais, incluindo não apenas os direitos civis e políticos, mas também os sociais, garantindo como direitos humanos fundamentais ir, vir, ficar, permanecer, estacionar, ter acesso a todos os bens e serviços, incluídos os espaços urbanos”, destaca Emerson Prado, justificando sua proposta e observando que “o direito à acessibilidade é a condição para que todas as pessoas possam usufruir direitos fundamentais enquanto cidadãos.”

Se aprovada na Câmara e sancionada pelo prefeito, a lei dará prazo de 90 dias para que os estabelecimentos comercias de grande porte enumerados na proposta façam as mudanças necessárias na infraestrutura de suas praças de alimentação, nas quais se inclui a afixação de placas ou adesivos indicativos dos locais adaptados para os deficientes, idosos e gestantes.

Direitos humanos

Emerson Prado ainda lembra que “os direitos humanos são aqueles que o homem possui por sua própria natureza e dignidade inerentes, não resultando de concessões da sociedade política, mas sim de um dever da mesma, a serem garantidos e consagrados”.

Fonte: Câmara Municipal de Curitiba

Vereador propõe obras de recuperação de ruas

O vereador Emerson Prado (PSDB) propõe a recuperação da pavimentação das ruas no Cajuru. A reivindicação foi levada à prefeitura com uma lista pedidos para execução de operação tapa-buracos. Por enquanto, segundo o parlamentar, as vias estão em péssimas condições de tráfego.


Prado inclui na lista pedidos de obras nas ruas José de Paula Pereira, entre a Capitão Guilherme Bianchi e Maceió; Goiânia, entre a Florianópolis e Pedro Violani; Fortaleza, entre a Rua dos Ferroviários e Humberto Giraldi, e em toda extensão das ruas Roraima, Aracaju, Pedro Violani, Deoclides Pereira de Macedo, Terezina, Ariosvaldo Moreira, Vicente Montanha, Doutor Estevan Ribeiro de Souza e São João Eudes. Essas ruas ficam nas vilas Camargo e Oficinas.
 
Fonte: Câmara Municipal de Curitiba

Pedidos de Emerson Prado atendem a população

Melhorias na infraestrutura de alguns bairros da cidade são solicitadas à prefeitura de Curitiba pelo vereador Emerson Prado (PSDB). Conforme o parlamentar, os requerimentos visam atender reivindicações da população.


Entre eles, Prado pede operação tapa-buracos nas ruas Professora Olga Blaster, próximo à rua Francisco Mota, no Capão da Imbuía, e em toda extensão da Francisco Licknerski, no Uberada. Na justificativa, o vereador afirma que os moradores reclamam de buracos que prejudicam o tráfego e danificam os automóveis.

No bairro Sítio Cercado, a preocupação é com relação ao acúmulo de mato e sujeira pelas ruas. “O local está com mato muito alto, causando a proliferação de animais peçonhentos que acabam invadindo as residências”, diz Prado, que solicita limpeza de resíduos na Rua Campina da Lagoa com Jorge Simão.
Fonte:Câmara Municipal de Curitiba

Emerson Prado pede melhorias em bairros

Estudos para a implantação de ponte alternativa na rua Campina da Lagoa, entre Jorge Simão e travessa Elisabete Charlote Brand, no Sítio Cercado, são solicitados pelo vereador Emerson Prado (PSDB) à administração municipal. O pedido, que atende aos moradores, visa proporcionar conforto e segurança a motoristas e pedestres. “A rua está em condições precárias, dificultando o trânsito”, explica a comunidade, que defende a implantação da ponte.


Em outro requerimento, o parlamentar pede estudos para colocação de cobertura na cancha da praça Érico Veríssimo, no Alto Boqueirão. De acordo com o documento, as pessoas da terceira idade que participam das aulas de educação física no local fazem os exercícios no sol e, às vezes, na chuva. A cobertura representaria uma melhora significativa aos frequentadores da praça. Ainda na Érico Veríssimo, Prado requer limpeza de resíduos e vegetação. “Em certas áreas, o mato está alto, causando a proliferação de animais peçonhentos que invadem as residências próximas”, explica.

Visando melhorar as condições de tráfego no bairro Centenário, o parlamentar pede, ainda, operação tapa-buracos nas ruas Sudão, Tailândia e Nhundiaquara.
Fonte:Câmara Municipal de Curitiba

Obras podem garantir segurança no trânsito

Operação tapa-buracos em diversas ruas dos bairros é proposta pelo vereador Emerson Prado (PSDB). A idéia é proporcionar conforto e segurança aos motoristas e pedestres.


Entre as sugestões do vereador tucano estão as ruas Aracaçu, Aviador Armin Buhrer e Vitório Celli, no Jardim Centauro, Uberaba; Raynoldo Morbis e Padre Estanislau Cebula, no Cajuru, e David Tows, no Sítio Cercado. Prado propõe também colocação de antipó na rua Ivo Tonete, no Jardim União, Uberaba. O parlamentar explica que as condições precárias das ruas Harmonia e Miguel Caluf, nas proximidades das Moradias Menino Jesus, no Cajuru, têm causado transtornos à comunidade. Para tentar solucionar o problema, Prado incluiu em seus pedidos o patrolamento nas ruas.

Iluminação

Ainda no Uberaba, Emerson Prado reivindica a troca de lâmpadas na rua Jorge Luis Freygang, 27, no Jardim Iraí, e colocação de hastes e iluminação na rua dos Ferroviários, no Jardim União. “Os trechos têm iluminação precária e os moradores temem, principalmente estudantes do período noturno, a ação dos bandidos”, explicou.

Ainda visando a segurança da população, Prado solicitou a colocação de borrachões na Rua Jorge Simão, 677, no Alto Boqueirão. “A obra busca garantir de forma mais adequada a tranquilidade dos usuários da via”, disse.
 
Fonte: Câmara Municipal de Curitiba

Mais dois bairros podem ganhar Armazém da Família

Estudos para a implantação de dois novos Armazéns da Família foram solicitados pelo vereador Emerson Prado (PSDB). De acordo com o parlamentar, o pedido visa atender o aumento da demanda populacional dos bairros Pinheirinho e Bairro Novo.


A criação dos Armazéns da Família será importante para o atendimento das necessidades básicas dos menos favorecidos. No documento, Prado explica que a construção dos armazéns visa suprir a subsistência alimentícia para as famílias que se deslocam grandes distâncias até o armazém mais próximo.

Os Armazéns da Família atendem exclusivamente famílias cadastradas por associações de moradores ou nas Ruas da Cidadania, com renda de até três salários mínimos. Os preços praticados são até 30% inferior à média praticada nas redes convencionais.

Fonte:Câmara Municipal de Curitiba

Reforço na iluminação melhora a segurança

Melhorias na iluminação pública nos bairros são propostas pelo vereador Emerson Prado (PSDB). A medida visa, entre outras justificativas, reforçar a segurança pública, já que a escuridão deixa os moradores inseguros.


No Uberaba, o parlamentar solicita troca de lâmpadas nas ruas Tenente Coronel Benjamin Lage, no Jardim Primavera, e na Feliciano Tomelin, Vila Audi. Para o mesmo bairro, é sugerida revisão da iluminação e colocação de tela de proteção nas lâmpadas da praça Herculano Zibarth, na Rua Augusto Stembock. E no Jardim Maringá, Emerson Prado pede a troca das lâmpadas na Rua David Town.

Vereador apresenta pacote de obras

Em busca de melhoria da qualidade de vida nos bairros, o vereador Emerson Prado (PSDB) propõe pacote de obras. No Xaxim, o parlamentar requer a construção de calçadas em toda a extensão da rua David Town, no Jardim Maringá. “Este é um pedido dos moradores. A comunidade reclama que a falta de calçamento traz transtornos e insegurança aos pedestres.”


Pede, também, limpeza do córrego para evitar as enchentes constantes. Ainda na mesma via, Prado solicita com urgência a implantação de sinalização e separação de fluxos de tráfego. Com o difícil acesso para transitar e as inúmeras infrações ao Código de Trânsito cometidas naquela rua, o parlamentar justifica que os pedestres ficam prejudicados pela ausência de sinalização.

Mais obras

Para a Cidade Industrial de Curitiba, Prado propõe a construção de remanso do lado comercial da Rua Algacyr Munhoz Mader, entre a ponte do Rio Barigui e a Rua Ricardo Emílio Michel, na Vila Alto Barigui. No documento, explica que a inexistência do ponto obriga os moradores ao deslocamento de grandes distâncias até a parada mais próxima. “O atendimento ao pedido irá ajudar uma parcela considerável de moradores e usuários do transporte coletivo, evitando filas e congestionamento nas paradas de ônibus deste trajeto”, explica.

Sinalização, redutor de velocidade ou lombada são pedidos do vereador para a rua Doutor Danilo Gomes, entre a Waldemar Loureiro de Campos e a Desembargador Antonio de Paula, no Boqueirão.

Para o Cajuru, Prado sugere a construção de guia elevada na Roberto Brandini, entre as ruas dos Ferroviários e a Santa Lúcia. O pedido é solicitação antiga dos moradores, que reclamam da falta de segurança no trânsito.

Fonte:Câmara Municipal de Curitiba

Proposta assistência a mães de recém-nascidos

Mães de recém-nascidos com atendimento na rede pública de saúde poderão ser beneficiadas com programa contínuo de diagnóstico e tratamento de depressão pós-parto. A sugestão, em fase de estudos, é do vereador Emerson Prado (PSDB). A ideia é prestar assistência a todas as gestantes, cujos partos tenham ocorrido nas unidades de saúde ou em seus domicílios.


Na justificativa do documento, Prado explica a origem da depressão pós-parto. “O período da gestação até a chegada do bebê é um dos momentos mais felizes para a mulher, experiência recompensadora. Mas tem o lado que pode ser difícil e estressante. Desde o início da gestação, a mulher sofre mudanças físicas e emocionais, que podem deixá-la triste, ansiosa, confusa ou com medo. Após o nascimento da criança, se os sintomas permanecem, é denominada depressão pós-parto”.

O parlamentar cita exemplos de casos noticiados pela mídia, de mães que abandonam ou matam os filhos, influenciadas pela depressão. A intenção de Emerson Prado é evitar essas situações.

Fonte:Câmara Municipal de Curitiba

Minorias podem ter espaços especiais

Projeto do vereador Emerson Prado (PSDB) prevê local exclusivo nas praças de alimentação para deficientes, idosos e gestantes em shopping centers e super e hipermercados. O documento é baseado na Constituição Federal, que garante, entre outros fatores, como direitos humanos fundamentais o acesso a todos os bens e serviços, incluindo espaços urbanos.


Segundo o parlamentar, é preciso contribuir para que o idoso alcance posição de cidadão efetivo na sociedade, com lugar de respeito e dignidade que merece. “É imprescindível a adoção de medidas à acessibilidade de idosos e portadores de deficiência, visando a liberdade de locomoção, em busca de maior inclusão social”, explica.

A medida é extensiva às gestantes, que, pela condição em que se encontram, muitas vezes têm dificuldades de locomoção. Emerson Prado explica que essa parcela da população merece atenção e respeito. “Embora a Constituição Federal esteja norteada pelo princípio que o direito ao livre acesso ao meio físico e de livre locomoção é indiscutível, falta, ainda, a visão de obrigatoriedade”, explica.

Legislação

Não há na lei definição precisa do que se considera pessoa portadora de deficiência. Há lei de 1991 sobre a identificação de pessoas portadoras de deficiência auditiva e outra, de 1965, que isenta dos impostos de importação e de consumo, além da taxa de despacho aduaneiro aos veículos especiais destinados ao uso exclusivo de deficientes físicos. Decreto de 1993 institui a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, definindo a pessoa como “aquela que apresenta, em caráter permanente, perdas ou anormalidades de sua estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica, que gerem incapacidade para o desempenho de atividade dentro do padrão considerado normal para o ser humano.”

A constitucionalização dos direitos das pessoas portadoras de deficiência iniciou-se, de forma explícita, em 1978, quando ficou assegurada a melhoria da condição social e econômica dos deficientes, especialmente mediante educação gratuita, assistência, reabilitação e reinserção na vida social do País, proibição de discriminação, inclusive quanto à admissão ao trabalho ou serviço público e salários, além da possibilidade de acesso a edifícios e logradouros públicos.

Com relação aos idosos, a Constituição Federal garante a proteção, assegurando participação na comunidade, defendendo a dignidade e bem-estar e garantindo direito à vida. No entanto, mesmo existindo a garantia constitucional, os idosos são desrespeitados, o que tornou necessária a elaboração de outras leis para efetivar tais direitos, como a criação da Política Nacional do Idoso, Conselho Nacional do Idoso e o Estatuto do Idoso.

Fonte:Câmara Municipal de Curitiba

Proposta construção de escola especial

O vereador Emerson Prado (PSDB) solicita à administração municipal informações sobre o número de crianças portadoras de deficiência que saem da Regional do Cajuru para estudar em escolas especiais. A intenção do parlamentar é elaborar projeto de lei propondo a criação de uma escola na região. “A idéia é reduzir a distância percorrida pelos estudantes até chegar à escola especial”, argumenta.


De acordo com o parlamentar, atualmente cinco ônibus oferecidos pela Prefeitura de Curitiba se deslocam para outras. “Mesmo com a condução oferecida pela prefeitura, nem sempre é fácil para os pais que trabalham, pois alguns alunos também dependem do acompanhamento dos responsáveis”, diz Prado, completando que grande parte destes alunos não tem condições de percorrer este trajeto no transporte coletivo comum.

O pedido do parlamentar visa suprir essa necessidade e garantir às crianças o acesso ao conhecimento.

Fonte:Câmara Municipal de Curitiba

Solicitada construção de capela mortuária na CIC

O vereador Emerson Prado (PSDB) enviou requerimento à prefeitura de Curitiba solicitando a construção de uma capela mortuária na Vila Barigui, na CIC.


A capela mortuária é reivindicação da Associação dos Moradores e Amigos da Comunidade, já que não há nenhuma na região. Segundo o documento, exigências sanitárias têm impedido a realização de velórios nas igrejas, o que tem preocupado a comunidade. Muitas vezes, também não é possível velar os entes queridos nas próprias residências, por falta de espaço.

“A construção de uma capela mortuária, a exemplo de outras que já existem na cidade, contribuirá para o conforto dos familiares, principalmente os mais humildes, motivo pelo qual os moradores desejam ver concretizada esta necessidade”, explica o vereador, comentando que esta construção proporcionaria maior tranquilidade aos moradores da região.

Local

O vereador Emerson Prado sugere que a capela seja construída na rua Cid Campelo, entre as ruas 21 e 22, da Vila Barigüi.

Fonte:Câmara Municipal de Curitiba

Equipe tucana vence torneio de futebol

A equipe do vereador Emerson Prado (PSDB) conquistou o 1º Torneio Interno de Futebol da Associação dos Servidores da Câmara Municipal de Curitiba. A disputa final foi no sábado (7), na sede campestre da entidade, em Almirante Tamandaré. O vice-campeão é o time do vereador Pastor Valdemir Soares, líder do PRB. A terceira colocação é da equipe do vice-presidente, Tito Zeglin (PDT). O certame teve participação de 14 equipes.


A administração da Câmara foi representada por equipes do xerox, recursos humanos, informática e som. Teve, ainda, a participação de equipes dos gabinetes dos vereadores Jair Cézar (PSDB), Pedro Paulo (PT), Professor Galdino (PV), Denilson Pires (DEM), Julião Sobota (PSC), Roberto Accioli (PV) e Tico Kuzma (PSDB).

Destaques

A final foi disputada entre as equipes dos gabinetes do Pastor Valdemir Soares e Emerson Prado. Duas equipes tiveram a participação dos vereadores, que mostraram ser, além de parlamentares, bons de bola, jogando sem violência. O artilheiro da competição foi Emerson, da equipe do vereador Pastor Valdemir Soares, com quatro gols. O goleiro menos vazado foi Andersom da equipe de Emerson Prado. Também se destacaram os vereadores Julião Sobota e Denilson Pires, que tiveram grandes atuações.

Hamilton Júnior Rodrigues, Luiz Guilherme, João Kirchner e Helio Alves formaram a comissão do torneio. A premiação foi patrocinada pelo presidente da Câmara, vereador João Cláudio Derosso, e entregue pelo diretor da Casa, José Domingos Borges Teixeira.

Fonte: Câmara Municipal de Curitiba

CIC pode ganhar Armazém da Família

Atendendo pedido dos moradores da Cidade Industrial, o vereador Emerson Prado (PSDB) enviou requerimento à prefeitura de Curitiba solicitando a implantação de um Armazém da Família na Vila Barigui, na CIC.


A reivindicação é baseada no aumento da população local, que hoje totaliza cerca de cinco mil famílias. “A criação do armazém será de fundamental importância para atender as necessidades básicas dos menos favorecidos. Além disso, visa suprir a subsistência alimentícia para as famílias que atualmente têm que se deslocar grandes distâncias até o armazém mais próximo”, justifica Emerson Prado.

Local

O parlamentar sugere, ainda, que o equipamento seja implantado ao lado da cancha do bandeira, na rua Cid Campelo, paralela à rua Fioravante José Beraldin.

Fonte:Câmara Municipal de Curitiba

Vereador solicita mais duas creches

Os moradores dos bairros Cidade Industrial e Cajuru podem ser beneficiados. Requerimento enviado pelo vereador Emerson Prado (PSDB) à administração municipal pede a implantação de creches.

Na CIC, o parlamentar solicita estudos para a implantação de mais uma creche na Vila Barigui, para atendimento mínimo de 250 crianças. O pedido representa a reivindicação das mães da região, que precisam trabalhar e não podem deixar os filhos sozinhos em casa. “Com a implantação de outra creche no bairro, inúmeras famílias serão atendidas. A região vem crescendo de forma acelerada e as creches já não conseguem suportar o número de crianças que necessitam de vagas”, diz o documento.

No Cajuru, de acordo com o requerimento, há cerca de 750 crianças na fila de espera por vagas em um dos três centros municipais de educação infantil (CMEI) da região, denominados Osni Dacol, Mercúrio e Autódromo. Daí a necessidade de nova creche, para comportar todas as crianças da fila de espera.

Fonte:Câmara Municipal de Curitiba

Prado defende limite de passageiros no transporte

Em seu primeiro pronunciamento oficial após a posse, nesta segunda-feira (2), na Câmara de Curitiba, o vereador Emerson Prado (PSDB) abordou os problemas de superlotação do transporte coletivo, que vitimou uma mulher em janeiro deste ano. O parlamentar, que defende o controle do número de passageiros, sugeriu implantação de relógio marcador (catraca) ou similar para fiscalizar a quantidade de usuários do transporte coletivo.


Prado afirmou já ter encaminhado requerimento à Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec) e Urbs, solicitando estudos com relação ao equipamento e outras medidas que possam garantir a segurança durante o trajeto dos usuários.

O documento, segundo o vereador, atende solicitação da população, sob a alegação de que as linhas hoje existentes não oferecem condições de segurança aos passageiros durante o trajeto. “Não adianta aumentar o número de linhas se não controlarmos o número de passageiros”, opinou Emerson Prado.
Fonte:Câmara Municipal de Curitiba

Vereador pede escola especial no Cajuru

Estudos para a construção de uma escola especial para a regional do Cajuru, que abrange os bairros Capão da Imbuia, Jardim das Américas, Centenário, Uberaba e Guabirotuba, são pedidos pelo vereador Emerson Prado (PSDB). A solicitação foi protocolada na Câmara de Curitiba e será enviada ao Executivo municipal.


Na justificativa do documento, o parlamentar explica que a solicitação é urgente devido à difícil situação em que se encontram os alunos, que fazem grandes deslocamentos para estudar. Atualmente, são apenas cinco ônibus oferecidos pela prefeitura que se deslocam para a regional do Boqueirão. “O pedido visa suprir a necessidade e garantir aos jovens o acesso ao saber, que todos têm direito”, diz.

Fonte:Câmara Municipal de Curitiba

Proposta criação de regional no Tatuquara

A proposta de criação e implantação da Administração Regional do Tatuquara recebeu apoio total do vereador Emerson Prado (PSDB). Por meio de requerimento enviado ao Executivo, o parlamentar reitera a solicitação da criação da regional para atender os bairros Tatuquara, Campo de Santana e Caximba. Esta seria a décima regional de Curitiba.


No documento, o vereador justifica que a região sul é a que apresenta maior crescimento populacional, com mais de 50 mil habitantes. “Além de proporcionar condições para oferecer melhor e mais rápido atendimento aos moradores da região, a implantação da nova regional facilitaria a vida dos moradores dos bairros Capão Raso e Pinheirinho, diminuindo a demanda na Regional do Pinheirinho”, explica Prado.

Loteamentos

O crescimento populacional na região se deve à implantação de novos loteamentos, como o Rio Bonito, Moradias Santana, Lambari e Ludovica.

Regionais

Cada uma das nove administrações regionais implantadas em Curitiba funcionam como espécies de subprefeituras encarregadas dos bairros subdivididos administrativamente em Curitiba. De acordo com a prefeitura, as regionais identificam e estabelecem prioridades, promovem formas e métodos de execução de projetos comunitários, desenvolvem o planejamento local de modo compatível com as condições e a legislação vigente, de forma a instrumentalizar as ações concretas definidas pela municipalidade, e promovem a interligação do planejamento local ao planejamento da cidade como um todo.

Fonte:Câmara Municipal de Curitiba